Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de...
1
Q1602349
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:


A

a mitigação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, bem como a manipulação dos efeitos da decisão no tempo.


B

a declaração de inconstitucionalidade, reconhecendo- se situação de fato que não pode ser desconstituída em virtude do princípio da segurança jurídica e de interesse público de excepcional relevo.


C

a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo e a sua nulidade com efeitos ex tunc.


D

interpretação conforme e declaração de nulidade parcial sem redução de texto.


E

suspensão parcial da eficácia da norma sem redução de texto.