Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:
A
a mitigação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, bem como a manipulação dos efeitos da decisão no tempo.
B
a declaração de inconstitucionalidade, reconhecendo- se situação de fato que não pode ser desconstituída em virtude do princípio da segurança jurídica e de interesse público de excepcional relevo.
C
a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo e a sua nulidade com efeitos ex tunc.
D
interpretação conforme e declaração de nulidade parcial sem redução de texto.
E
suspensão parcial da eficácia da norma sem redução de texto.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.