Imagem de fundo

Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcion...

Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos


A

um quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.


B

um quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.


C

um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.


D

metade de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.


E

um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.