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Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos
um quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.
um quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.
um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.
metade de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.
um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um décimo de seus membros.


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