Nos termos da Constituição Federal de 1988, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, exceto:
A
Aproveitamento racional e adequado.
B
Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
C
Inobservância das disposições que regulam as relações de trabalho.
D
Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
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