Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a...
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Q1684275
Teclas de Atalhos
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Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.


A

O Controle de Constitucionalidade Preventivo se dá somente o processo de sua aplicação ou seja legitimando sua execução


B

O Controle de Constitucionalidade Preventivo só existe em ato normativo


C

O Controle de Constitucionalidade Repressivo ocorre antes da criação da Lei, impedindo abusos por parte do Poder Público


D

O Controle de Constitucionalidade Repressivo ocorre quando a omissão antes da elaboração da lei


E

O Controle de Constitucionalidade Preventivo ocorre durante o processo de elaboração legislativa, através das comissões do Congresso Nacional, e da atuação do Presidente da República, na oportunidade da sanção ou veto da lei