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Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer...
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá impetrar:
A
Mandado de segurança.
B
Mandado de injunção.
C
Ação popular.
D
Habeas corpus.
E
Ação de execução.