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É correto afirmar:
1
Q1914715
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar:
A
A anistia tem a finalidade de substituir uma pena por outra mais leve, devendo ser concedida pelo Tribunal competente.
B
O indulto, cujo objetivo é a redução da pena, deve ser concedido pelo Tribunal competente.
C
A anistia e o indulto são benefícios de Natal aos condenados, e são concedidos pelo Presidente da República.
D
A anistia atinge as penas, enquanto o indulto, concedido pelo Congresso Nacional, atinge os crimes.
E
A anistia, de regra, aplica-se a crime políticos, e é concedida pelo Congresso Nacional.