A respeito do incidente de arguição de... - Gran Questões
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Q1952970
Teclas de Atalhos
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A respeito do incidente de arguição de inconstitucionalidade, é correto afirmar que


A

é cabível no controle concentrado e não no controle difuso.


B

da decisão que a rejeitar, cabe recurso extraordinário, com efeito suspensivo.


C

pode ser suscitada por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou de ofício pelo juiz.


D

a declaração de inconstitucionalidade pelo plenário do STF sobre a mesma matéria não impede sua remessa ao órgão julgador competente.


E

nesse tipo de incidente não cabe a intervenção de amicus curiae.