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O Município de Santa Maria Madalena integra a União...
O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:
A
erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.
B
assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
C
contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
D
o pluralismo político.
E
promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.