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Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a...
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Q2014647
Teclas de Atalhos
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Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.
B
A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
C
A população indígena tem o direito de manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.
D
A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.
E
A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.