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A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de consti...
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A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admitindo em controle difuso, eis que, extraindo seu fundamento da segurança jurídica, não estará em risco quando os efeitos da decisão se conservarem entre as partes.
C
Certo
E
Errado