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A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao...
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Q2022357
Direito Constitucional
Eficácia da decisão e modulação temporal dos efeitos ou decisão de calibragem
Teclas de Atalhos
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A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue os itens de 76 a 80.
A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admitindo em controle difuso, eis que, extraindo seu fundamento da segurança jurídica, não estará em risco quando os efeitos da decisão se conservarem entre as partes.
C
Certo
E
Errado