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Joana, recém-eleita deputada estadual, pretendia apresentar...
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Q2033740
Teclas de Atalhos
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Joana, recém-eleita deputada estadual, pretendia apresentar um projeto de lei em matéria na qual, conforme a ordem constitucional, há competência legislativa concorrente entre a União e os Estados.
Ao questionar sua assessoria sobre as características dessa espécie de competência, ela foi informada, corretamente, que
A
o Estado deve observar as normas gerais editadas pela União.
B
as normas devem ser editadas em conjunto pela União e pelos Estados.
C
o Estado exerce a competência legislativa plena e, a União, a competência subsidiária.
D
o Estado pode legislar livremente sobre a matéria no âmbito local e a União no âmbito nacional.
E
a norma específica editada pelo Estado prevalece sobre a norma geral da União, na hipótese de conflito.