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Com base na Constituição Brasileira de 1988 analise as...
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Q2155693
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição Brasileira de 1988 analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa INCORRETA.
A
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com ou sem fins lucrativos.
B
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
C
As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde.
D
É vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
E
É vedada a participação direta ou indireta de capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.