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A Constituição Federal determina que a universalidade da...
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Q2266009
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,
A
fomentar práticas desportivas formais e não formais.
B
permitir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C
garantir a gestão democrática do ensino público.
D
organizar a seguridade social.
E
promover defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.