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Em sede de ação direta de inconstitucionalidade,
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade,
A
no sistema constitucional brasileiro, a teoria da anulabilidade é a regra.
B
admite-se a utilização das técnicas de decisão denominadas interpretação conforme à constituição e declaração de nulidade parcial sem redução de texto.
C
admite-se a participação de amici curiae nos casos em que o próprio STF requisitar a sua participação.
D
a intervenção de terceiros é admitida quando a parte comprova ter interesses envolvidos no processo em andamento.
E
a legitimidade ativa do Conselho Federal da OAB está limitada a matérias que envolvam interesses de advogados.