Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é...
1
Q2289776
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que
A
é vedada a intervenção de terceiros no controle de constitucionalidade difuso e do amicus curiae no controle concentrado.
B
com a Constituição da República de 1891 nasceram os controles difuso e concentrado de constitucionalidade.
C
não se admite a desistência na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade.
D
é vedado ao juiz, no controle difuso, declarar de ofício a inconstitucionalidade da lei ou do ato.
E
na Ação Declaratória de Constitucionalidade, os processos que discutem a matéria impugnada ficam suspensos por um ano.