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Contribuir para a Seguridade Social mediante a aplicação de...
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Q2298758
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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Contribuir para a Seguridade Social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção, para fazer jus aos benefícios nos termos da lei, é previsto na Constituição Federal para
A
o produtor e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
B
o produtor, o parceiro e o meeiro rurais, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, com até dois empregados permanentes.
C
o produtor, o parceiro, o arrendatário rural e o pescador artesanal, e seus respectivos cônjuges, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, com até três empregados permanentes.
D
o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, e seus respectivos cônjuges, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
E
o arrendatário rural e o pescador artesanal, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, com até quatro empregados permanentes.