Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou...

Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, é competência


A

do Distrito Federal.


B

dos municípios.


C

dos consórcios públicos entre estados-membros.


D

da União.


E

dos estados-membros.