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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição...
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Q2822215
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de Empréstimos Compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública compete:
A
aos Estados e ao Distrito Federal.
B
aos Estados e Municípios.
C
à União e aos Estados.
D
à União e aos Territórios.
E
exclusivamente à União.