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Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa...
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Q2823253
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa correta.
A
Compete aos Estados legislar sobre assuntos de interesse local.
B
Compete privativamente à União legislar sobre orçamento.
C
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Deputados e Senadores.
D
Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Presidente da Câmara dos Deputados.
E
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.