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Considerando o recurso extraordinário e a repercussão geral no âmbito do controle de co...
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Q2840635
Teclas de Atalhos
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Considerando o recurso extraordinário e a repercussão geral no âmbito do controle de constitucionalidade, em caso de vício formal de recurso tempestivo, esse que não seja grave, o Supremo Tribunal Federal tomará a seguinte atitude:
A
Requerer arquivamento da peça inicial, independente do grau do erro.
B
Não receberá o recurso em qualquer hipótese.
C
Verificará a possibilidade de configurar litigância de má-fé.
D
Poderá desconsiderar vício formal de recurso tempestivo ou determinar sua correção.