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Compete exclusivamente à União, de acordo com a...
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Q2888465
Teclas de Atalhos
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Compete exclusivamente à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
A
preservar as florestas, a fauna e a flora.
B
fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
C
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
D
estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
E
estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.