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Q2896960
Direito Constitucional
Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
Teclas de Atalhos
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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:
A
Livre concorrência e propriedade privada.
B
Defesa do meio ambiente, mediante tratamento igualitário ante o impacto ambiental.
C
Redução das desigualdades regionais e sociais e busca do pleno emprego.
D
Função social da propriedade e soberania nacional.