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Os direitos sociais (ou de 2ª geração), assegurados pela Constituição brasileira, podem...

Os direitos sociais (ou de 2ª geração), assegurados pela Constituição brasileira, podem ser corretamente qualificados de direitos fundamentais


a

negativos, do cidadão perante o Estado.


b

de natureza positiva, porquanto exigem prestações positivas do Estado.


c

de participação, porquanto permitem a participação do cidadão no exercício do poder estatal.


d

positivos, de natureza exclusivamente econômica.


e

negativos, de natureza econômica, social e cultural.