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Os direitos sociais (ou de 2ª geração), assegurados pela...
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Q2897
Teclas de Atalhos
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Os direitos sociais (ou de 2ª geração), assegurados pela Constituição brasileira, podem ser corretamente qualificados de direitos fundamentais
a
negativos, do cidadão perante o Estado.
b
de natureza positiva, porquanto exigem prestações positivas do Estado.
c
de participação, porquanto permitem a participação do cidadão no exercício do poder estatal.
d
positivos, de natureza exclusivamente econômica.
e
negativos, de natureza econômica, social e cultural.