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De acordo com a Constituição Federal, em relação a...
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Q2910114
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, em relação a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
B
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
C
É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
D
Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos não terá prioridade de convocação sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
E
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.