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Com base na Constituição Federal, marcar C para as...
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Q2916195
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos.
( ) A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.
A
C - C.
B
E - C.
C
C - E.
D
E - E.