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Considerando as disposições do texto da Constituição sobre...
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Q2929469
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições do texto da Constituição sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.
B
A seguridade social será financiada, entre outras contribuições sociais, por contribuição social incidente sobre o lucro.
C
Não incidirá contribuição social para o financiamento da seguridade social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral da Previdência Social.
D
As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social integrarão o orçamento da União.
E
Um dos objetivos constitucionais da seguridade social é a equidade na forma de participação no custeio.