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Assinale a alternativa correta sobre aspectos da seguridade...
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Q2968026
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre aspectos da seguridade social, segundo a Constituição Federal.
A
Qualquer benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido pelo governo federal, independentemente de definições do custeio.
B
O direito ao SUS é universal e dirigido prioritariamente à população mais carente.
C
O direito à previdência social é de caráter contributivo.
D
Benefícios como o Bolsa Família, a rigor, fazem parte dos direitos universais.
E
O financiamento da seguridade social tem como fonte principal tributos das empresas.