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Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo...
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Q2968064
Teclas de Atalhos
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Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 200, ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem várias ações e atribuições. Assinale a alternativa correta a respeito de uma competência do SUS.
A
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e delegar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos para a iniciativa privada e o livre mercado.
B
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
C
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como rações, suplementos e águas para consumo animal.
D
Delegar o controle e a fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos à indústria e aos principais fabricantes.
E
Desestimular em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico, principalmente a incorporação tecnológica, a principal responsável pelos custos elevados e crescentes na saúde.