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À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inclusive pelo Tema 173 do repertório de Repercussão Geral, são sujeitos ativos dos benefícios da assistência social existentes na Constituição e legislação ordinária brasileira
A
apenas os brasileiros natos e naturalizados.
B
os brasileiros natos, os naturalizados e, mediante reciprocidade, os fronteiriços.
C
os brasileiros natos, os naturalizados e, mediante Decreto, os refugiados.
D
os brasileiros natos, os naturalizados e os estrangeiros residentes no Brasil.
E
os brasileiros natos, os naturalizados, os residentes e os turistas no Brasil.