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Considerando a Constituição Federal de 1988 é incorreto...

Considere as informações apresentadas a seguir para a resolução das questões 45 a 47.


Ao paciente T.S., 19 anos, foi prescrito 1000 ml de solução glicofisiológica, cuja concentração é de 12% m/V. Contudo, na unidade havia disponível apenas soro fisiológico e ampolas (10 ml cada) de glicose a 50% m/V.

Considerando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:


A

A assistência à saúde não é de livre iniciativa privada.


B

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.


C

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.


D

Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.