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Acerca da Constituição Federal, vê-se que são reconhecidos aos indígenas sua organizaçã...
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Q3022437
Teclas de Atalhos
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Acerca da Constituição Federal, vê-se que são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo:
A
Às pessoas jurídicas direito privado e marcá-las por meio do INCRA.
B
Ao INCRA torná-las terras particulares por meio de reconhecimento e certificação.
C
À União dividi-las arbitrariamente, proteger e fazer respeitar partes dos seus bens.
D
À União demarcá-las, proteger e fazer respeitar partes dos seus bens.
E
À família, à sociedade e ao Estado o dever de atuar na titulação e na demarcação de terras.