Considerando o controle de constitucionalidade, analise as...
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Q3034412
Teclas de Atalhos
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Considerando o controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.

I. A ação de descumprimento de preceito fundamental é cabível para a realização de controle preventivo e repressivo de atos do poder público.

II. É desnecessária a oitiva do Advogado-Geral da União nas ações declaratórias de constitucionalidade.

III. Não há prazo prescricional ou decadencial a ser observado para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade.

IV. Em uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o Supremo Tribunal Federal poderá, de forma cautelar, suspender processos judiciais ou procedimentos administrativos.

Está correto o que se afirma apenas em


A

I e II.


B

II e III.


C

I, III e IV.


D

II, III e IV.