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A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não...

A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o princípio da


A

seletividade.


B

não-diferenciação tributária.


C

legalidade estrita.


D

capacidade contributiva.


E

igualdade tributária, em sentido jurídico.