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A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser...
A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o princípio da
A
seletividade.
B
não-diferenciação tributária.
C
legalidade estrita.
D
capacidade contributiva.
E
igualdade tributária, em sentido jurídico.