Questão de concurso
1
Q567892
Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Atalhos
Compartilhar
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC
Prova: FUMARC - TJ MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Técnico Judiciário

Dentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser enumeradas as seguintes, EXCETO:

A

a perda de bens, concomitante com a privação da liberdade.

B

prestação social alternativa.

C

suspensão ou interdição de direitos.

D

banimento.