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Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, à Defensoria Pública
é assegurada apenas autonomia administrativa.
é assegurada apenas autonomia funcional.
é assegurada autonomia funcional e administrativa.
não é assegurada nenhuma autonomia sendo um órgão vinculado à Procuradoria do Estado.
não é assegurada nenhuma autonomia sendo um órgão vinculado ao Tribunal de Justiça.