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Com relação às funções de confiança na Administração...
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Q698803
Teclas de Atalhos
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Com relação às funções de confiança na Administração Pública, nos termos da Constituição Federal, pode-se afirmar que
A
as funções de confiança, exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em
comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei,
destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
B
as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a
serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se
apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
C
os cargos em comissão, exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e as funções de confiança, a
serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se
apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
D
os cargos em comissão, exercidos preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e as funções de
confiança, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei,
destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
E
a Constituição não trata da questão.