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De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços...
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
constituem um sistema único,
A
que será financiado unicamente com recursos da seguridade
social, advindos da arrecadação das contribuições
sociais previstas na Constituição Federal.
B
do qual as instituições privadas não poderão participar,
ainda que de forma complementar.
C
que será organizado de forma centralizada, sendo
dirigido unicamente pela União.
D
ao qual compete, dentre outras atribuições, participar
da produção de medicamentos, equipamentos,
imunubiológicos, hemoderivados e outros insumos.
E
ao qual compete, dentre outras atribuições, controlar
e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias
de interesse para a saúde, excluída a fiscalização
de alimentos para o consumo humano.