Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar...
Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que:

A
O Brasil acolheu o critério de controle difuso de constitucionalidade por via de exceção.

B
A Constituição Federal prevê a inconstitucionalidade por omissão.

C
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade.

D
O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar a ação direta de constitucionalidade.

E
A declaração de inconstitucionalidade de forma incidental e indireta, fora do controle concentrado, tem o condão de anular ou revogar a lei que esteja emconflito com a Constituição Federal.