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Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto...
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Q722190
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto
afirmar que
A
o custeio da Seguridade Social pode ser alterado de
sorte a passar a ser garantido por apenas uma fonte
de recursos.
B
somente trabalhadores com vínculo empregatício
devem contribuir para o financiamento da Seguri dade
Social.
C
aposentados do Regime Geral da Previdência Social
não devem contribuir para a Seguridade Social, mas
os do setor público não estão dispensados dessa
contribuição.
D
o poder público não poderá lançar mão de contribuições
sociais incidentes sobre o lucro, a receita ou
o faturamento para financiar a Seguridade Social.
E
a Seguridade Social deve ser financiada apenas pelas
empresas e trabalhadores urbanos, de forma direta
e indireta, suprindo de recursos, por meio de
contribuições sociais, os orçamentos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.