Entidades representativas de profissões da saúde desejam
elaborar uma campanha publicitária com as premissas
constitucionais da seguridade social e do direito à saúde,
decidindo, assim, contratar uma empresa de comunicação e
orientá-la sobre o assunto. Com relação a essa situação
hipotética, assinale a alternativa que indica a orientação
correta das entidades para que a campanha esteja conforme a
Constituição Federal de 1988.
A
O direito à saúde é assegurado por contribuições de
empregadores, sendo a dispensa da contribuição dos
trabalhadores um importante dispositivo
constitucional que garante a universalidade do
atendimento.
B
As ações e os serviços públicos de saúde constituem
um sistema único e integram uma rede regionalizada
e hierarquizada, tendo a participação da comunidade
como uma das diretrizes sob a qual se organiza o
sistema.
C
O atendimento integral prevê curativas e preventivas,
com prioridade às ações que reabilitam os
indivíduos, sem prejuízo às de prevenção de doenças.
D
Diante da escassez de alguns serviços de alta
complexidade tecnológica, a participação de empresa
estrangeira que decidir investir na saúde do País e
compor o Sistema Único de Saúde é livre e
assegurada pela Constituição Federal.
E
Os pescadores artesanais e os garimpeiros são
exemplos de cidadãos que estão desobrigados de
contribuições sociais.