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Sobre as Emendas Constitucionais, todas as alternativas...
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Q740049
Teclas de Atalhos
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Sobre as Emendas Constitucionais, todas
as alternativas estão corretas, exceto a:
A
A matéria constante de proposta de
emenda rejeitada ou havida por prejudicada não
pode ser objeto de nova proposta na mesma
sessão legislativa.
B
A Constituição poderá ser emendada mediante
proposta: de um terço, no mínimo,
dos membros da Câmara dos Deputados ou
do Senado Federal, do Presidente da República
e de mais da metade das Assembléias Legislativas
das unidades da Federação manifestandose,
cada uma delas, pela maioria relativa
de seus membros.
C
A emenda à Constituição será promulgada
pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal, com o respectivo número de
ordem.
D
A Constituição não poderá ser emendada
na vigência de intervenção federal, de estado de
defesa ou de estado de sítio, salvo por autorização
de maioria absoluta do Congresso Nacional.