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Em relação ao instituto do habeas corpus, analise os itens a seguir: I. Compete, origin...

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Q740092
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em relação ao instituto do habeas corpus, analise os itens a seguir:

I. Compete, originariamente, ao Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.

II. Na apreciação do habeas corpus, o órgão competente para seu julgamento não está vinculado à causa de pedir e ao pedido formulados.

III. De acordo com a doutrina brasileira é possível a impetração do writ por pessoa jurídica em favor de pessoa física.

IV. Admite-se a impetração apócrifa e sem autenticação.

São corretos somente:

A
I, II e III

B
II e III

C
I e III

D
I, II e IV