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Q789429
Teclas de Atalhos
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A suspensão do exercício das funções de Presidente da
República dar-se-á nas infrações penais comuns
A
se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo
Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade,
após a instauração do processo pelo Senado
Federal.
B
apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal
Federal; nos crimes de responsabilidade, após a
instauração do processo pelo Senado Federal.
C
apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal
Federal; nos crimes de responsabilidade, apenas
após o julgamento do processo pelo Senado Federal.
D
e nos crimes de responsabilidade depois de recebida
a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo
Tribunal Federal.
E
e nos crimes de responsabilidade depois de recebida
a denúncia ou queixa-crime pelo Senado Federal.