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Relativamente à estabilidade dos servidores públicos...
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Q811229
Teclas de Atalhos
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Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
A estabilidade é adquirida somente após três anos da
nomeação pelos ocupantes de cargo efetivo em virtude
de concurso público.
B
O servidor estável pode perder o cargo mediante
avaliação periódica de desempenho, na forma de lei
ordinária, assegurada ampla defesa.
C
Em virtude de sentença judicial, o servidor estável
perderá o cargo.
D
O servidor estável poderá perder o cargo em razão do
excesso de despesa com pessoal, nos termos
previstos na Constituição Federal.
E
Será examinada por comissão específica a
necessidade de avaliação especial de desempenho
para a aquisição da estabilidade.