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De acordo com a Constituição Federal, a previdência social...
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Q822332
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, a previdência social será organizada
A
sob a forma de regime essencialmente privado e atenderá, nos termos fixados em decreto legislativo, a proteção à
maternidade, especialmente à gestante.
B
sob a forma de regime especial, de caráter não contributivo e de filiação facultativa.
C
sob a forma de regime semitributário e atenderá, nos termos fixados em decreto legislativo, a proteção ao trabalhador em
situação de desemprego voluntário ou não.
D
com a observância, de critérios que preservem o equilíbrio entre os gêneros, a modicidade da contribuição e a autonomia
da vontade individual.
E
sob a forma de regime geral e atenderá, nos termos de lei, a cobertura dos eventos de doença e idade avançada.