Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Dada a competência privativa da União para exercer controle...
1
Q825035
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das
populações indígenas, julgue os itens seguintes.
Dada a competência privativa da União para exercer
controle e fiscalização ambiental, é exclusiva da União a
competência para instituir taxa de fiscalização e controle
do meio ambiente cujo fundamento seja o exercício regular
do poder de polícia.
C
Certo
E
Errado