Três instrumentos foram criados e definidos na
Constituição Federal de 1988 com o propósito de
estabelecer o modelo de Planejamento e Orçamento
Federal. Esses instrumentos são:
A
Balanço Financeiro (BF), Balanço Patrimonial
(BP) e Balanço Orçamentário (BO).
B
Relatório de Metas (RM), Relatório Financeiro
(RF) e Relatório de Ações (RA).
C
Relatório de Gestão (RG), Relatório de Ações
(RA) e Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI).
D
Diário Oficial da União (DOU), Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei das
Licitações (LDL).
E
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária
Anual (LOA).