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Um cidadão solicitou ao Poder Executivo federal que lhe...
Um cidadão solicitou ao Poder Executivo federal que lhe
informasse o valor da remuneração pelo exercício de
cargo público de Advogado da União. De acordo com a
Constituição Federal, trata-se de informação que
A
deve ser prestada ao cidadão, mediante comprovação
de seu interesse particular em obtê-la.
B
deve ser prestada ao cidadão, independentemente
de comprovação de seu interesse particular em obtê-la, uma vez que o Estado deve prestar todas as
informações que são custodiadas pelos órgãos públicos.
C
deve ser prestada ao cidadão, independentemente
da comprovação de seu interesse particular em obtê-la, uma vez que se trata de informação de interesse
coletivo.
D
não deve ser prestada ao cidadão, visto que se trata
de informação cujo sigilo é imprescindível à segurança
da sociedade.
E
não deve ser prestada ao cidadão, visto que se trata
de informação cujo sigilo é imprescindível à segurança
do Estado.